FACULDADE DE DIREITO

Teoria e Filosofia do Direito / Pensamento Juridico e Relacoes Sociais

JOSE RICARDO FERREIRA CUNHA - -

Obrigatoria da Area de Concentracao para Mestrado, Obrigatoria da Linha de Pesquisa para Doutorado em Teoria e Filosofia do Direito e Eletiva para Doutorado das demais linhas

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Teoria da Justiça

4ª feira

09:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

1. A transição paradigmática – positivismo / pós-positivismo – e o sentido possível para uma fundamentação ética do direito ou da importância da justiça para o pensamento jurídico; 2. Fundamentos do pensamento utilitarista na tradição filosófica; 3. Fundamentos do pensamento contratualista na tradição filosófica, com ênfase na perspectiva Kantiana; 4. A obra de John Rawls como marco divisor na filosofia política e do direito contemporâneas. O desejável e o exeqüível. 5. Os Fundamentos Teóricos da Justiça como Equidade. 6. A organização das Instituições segundo a Teoria da Justiça de Rawls. 7. A estabilidade da sociedade bem ordenada num contexto de pluralismo razoável. 8. O debate pós-Rawls (Honneth/Fraser).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (Leitura obrigatória para os seminários)  BENTHAM, Jeremy. Uma Introdução aos Princípios da Moral e da Legislação. Os Pensadores, São Paulo: Abril Cultural, 1979. (pp. 3-68)  FRASER, Nancy. Reconhecimento Sem Ética? In SOUZA, Jessé. MATTOS, Patrícia. Teoria Crítica no Século XXI. São Paulo: Annablume, 2007. (pp. 113-140)  HONNETH, Axel. Reconhecimento ou Redistribuição? A mudança na ordem moral da sociedade. In SOUZA, Jessé. MATTOS, Patrícia. Teoria Crítica no Século XXI. São Paulo: Annablume, 2007. (pp. 79-94)  KANT, Immanuel. Doutrina do Direito. São Paulo: Ícone, 1993. (pp. 149-158)  KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Os Pensadores, São Paulo: Abril Cultural, 1980. (pp. 119-148)  KYMLICKA, Will. Filosofia Política Contemporânea. São Paulo: Martins Fontes. (pp. 11-62)  MATTEUCCI, Nicola. Contratualismo. In BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. Brasília: EdUnb, 1995. (pp. 272-283)  RAWLS, John. O Liberalismo Político. Lisboa: Editorial Presença, 1997.  RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. Brasília: EdUnB, 1981. BIBLIOGRAFIA DO CURSO  BARRY, Brian. Justice as Impartiality. New York: Oxford University Press, 1995.  BERGSON, Henri. O Pensamento e o Movente. São Paulo: Martins Fontes, 2006.  BERTEN, André. Filosofia Política. São Paulo: Paulus, 2004.  CITTADINO, Gisele. Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 1999.  FELIPE, Sônia T. Justiça como Equidade: fundamentação e interlocuções polêmicas. Florianópolis: Insular, 1998.  FLEISCHACKER, Samuel. Uma Breve História da Justiça Distributiva. São Paulo: Martins Fontes, 2006.  FORST, Rainer. Contextos da Justiça. São Paulo: Boitempo Editorial, 2010.  GRAHAM, Paul. Rawls. Oxford: Oneworld Publications, 2007.  HABERMAS, Jürgen. A Inclusão do Outro. São Paulo: Loyola, 2002.  KUKATHAS, Chandran. & PETTIT, Philip. Rawls: uma teoria da justiça e seus críticos. Lisboa: Gradiva, 1995.  LOVETT, Frank. Uma Teoria da Justiça de John Rawls. Porto Alegre: Penso, 2013.  NAY, Olivier. História das Idéias Políticas. Petrópolis: Vozes, 2007.  OLIVEIRA, Nythamar de. SOUZA, Draiton Gonzaga de. Justiça Global e Democracia: homenagem a John Ralws. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2009.  PELUSO, Luis Alberto. (Org.) Ética e Utilitarismo. Campinas: Alínea, 1998.  PÉREZ TAPIAS, José Antonio. Del Bienestar a la Justicia. Madrid: Editorial Trotta, 2007.  POGGE, Thomas. John Rawls: his life and theory of justice. New York: Oxford University Press, 2007.  RAWLS, John. História da Filosofia Moral. São Paulo: Martins Fontes, 2005.  RAWLS, John. Justiça Como Equidade: uma reformulação. São Paulo: Martins Fontes, 2003.  RIVERA LÓPEZ, Eduardo. Ensayos Sobre Liberalismo e Comunitarismo. México: Fontamara, 1999.  SEN, Amartya. Collective Choice and Social Welfare. San Francisco: Holden-Day, 1970.  SEN, Amartya. Rationality and Freedon. Boston: Harvard University Press, 2004.  SUNSTEIN, Cass. Free Markets and Social Justice. New York: Oxford University Press, 1997.  VITA, Álvaro de. A Justiça Igualitária e seus Críticos. São Paulo: Martins Fontes, 2007.